Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2004 - 08:03
Maristela Basso recomenda a integração entre as vertentes do Direito
Para a acadêmica, as várias vertentes do Direito devem ser compiladas sem que sejam desrespeitados
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2004 - 08:02
-
Notícias Publicado em 01 de Março de 2004 - 08:01
Permanência em área de abastecimento dá direito a periculosidade
O direito do trabalhador ao recebimento da periculosidade foi reconhecido pela Vara do Trabalho e pelo Tribunal Regional do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2004 - 08:02
TST confirma direito de servidor paulista a benefício
A incorporação da sexta parte dos vencimentos integrais, após 20 anos de exercício efetivo do cargo, é devida, indistintamente, aos funcionários e empregados públicos paulistas.
-
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:00
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2004 - 09:00
Empregado de entidade filantrópica tem direito ao FGTS
Uma ex-empregada da Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência teve o direito ao FGTS
-
Doutrina » Geral Publicado em 02 de Março de 2004 - 02:00
Bingos: a Medida Provisória e os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo - Mestre em Direito
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
O novo artigo 84 do Código de Processo Penal e o art. 97 da Constituição Federal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Julho de 2019 - 16:05
Aspectos Jurídicos Gestão Educacional
do Brasil de 1988, o Código Civil Brasileiro de 2002, Estatuto da Criança e Adolescente, Estatuto da
-
Doutrina » Civil Publicado em 12 de Maio de 2014 - 13:20
A Teoria Geral das Obrigações na sistemática brasileira

ensina que o dever jurídico se contrapõe ao direito subjetivo, sendo o primeiro constituído de uma
-
Doutrina » Processual Penal Publicado em 30 de Julho de 2003 - 01:00
Foro especial por prerrogativa de função: o novo artigo 84 do Código de Processo Penal

Renato Flávio Marcão - Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo. - Mestre em Direito
-
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2016 - 11:00
Da Obrigação de Não Fazer ao Princípio da Livre Concorrência

modalidades de obrigações dispostas no Código Civil de 2002) e o Princípio da Livre Concorrência
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Dezembro de 2006 - 03:00
Súmula 145, flagrante preparado, forjado, esperado

Paulo Biskup de Aquino é Agente Especial de Polícia Federal; Bacharel em Direito pela Sociedade
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 13:24
Decifrando Capitu ou Machado de Assis
como crime e fato de responsabilização civil. O romance também permite avaliar a posição social e
-
Doutrina » Ambiental Publicado em 15 de Setembro de 2022 - 12:57
A responsabilidade do Estado em casos de desastres ambientais à luz dos princípios da prevenção e do poluidor pagador

proteção do meio ambiente, direito difuso, de maneira concreta e sólida, pautado nas responsabilidades do
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 10 de Agosto de 2016 - 11:29
TEORIA GERAL DO PROCESSO E DOS PRECEDENTES JUDICIAIS

judicial ou administrativo, depende de conceitos jurídicos que preparam o entendimento do Direito. A
-
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2021 - 13:31
Qual a importância da atuação extrajudicial para a resolução ágil de conflitos dentro de um condomínio?
Entenda qual o papel do advogado especialista em Direito Condominial e como ele pode ajudar a encontrar soluções sem precisar acionar a Justiça.
-
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00
Educação ambiental e reforma agrária

Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 14:40
Para fins de penhora, cotas de investimento variável não equivalem a dinheiro em espécie
ordem de preferência legal disposta no inciso I do artigo 655 do CPC/73 (ou no inciso I do artigo 835 do novo Código de Processo Civil)”.
-
Notícias Publicado em 11 de Março de 2016 - 09:12
Terceira Turma decide que é possível incluir devedor de pensão em cadastros de proteção ao crédito
o direito básico do filho de receber alimentos quando esgotadas todas as outras formas de cobrança.

Home